Política de Privacidade
A SOUZA RIBEIRO HUB DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 66.640.096/0001-60, respeita a privacidade dos usuários e está comprometida com a proteção dos dados pessoais tratados em suas atividades, observando os princípios e disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), do Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis. Esta Política de Privacidade tem por finalidade esclarecer como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos quando você acessa nosso site, entra em contato conosco ou utiliza nossos serviços.
1. QUEM SOMOS
A Souza Ribeiro Hub é uma estrutura especializada na coordenação de processos de regularização imobiliária rural, integrando profissionais de diferentes áreas para conduzir, de forma centralizada, as etapas documentais, registrais, cadastrais, ambientais e técnicas necessárias à regularização de imóveis rurais. Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados, a Souza Ribeiro Hub atua como Controladora dos dados pessoais tratados no âmbito de suas atividades.
2. QUAIS DADOS COLETAMOS
Podemos coletar os seguintes dados pessoais: a) Dados fornecidos diretamente pelo usuário: • Nome; • Telefone; • Endereço de e-mail; • Município e Estado; • Informações relacionadas ao imóvel; • Informações relacionadas à demanda apresentada; • Outros dados fornecidos voluntariamente pelo usuário em formulários, mensagens, e-mails ou atendimentos. b) Dados coletados automaticamente durante a navegação: • Endereço IP; • Data e hora de acesso; • Tipo de navegador e dispositivo utilizado; • Páginas acessadas; • Cookies e tecnologias semelhantes; • Informações estatísticas de navegação.
3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais poderão ser utilizados para: • Responder solicitações e contatos realizados pelo usuário; • Realizar triagem inicial das demandas encaminhadas; • Elaborar propostas comerciais e contratos; • Executar serviços contratados; • Entrar em contato para esclarecimentos e acompanhamento de demandas; • Cumprir obrigações legais, regulatórias ou contratuais; • Melhorar a experiência de navegação e o funcionamento do site; • Garantir a segurança das informações e prevenir fraudes. A Souza Ribeiro Hub não comercializa dados pessoais nem realiza tratamento para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política. O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com fundamento no consentimento do titular, na execução de procedimentos preliminares relacionados à contratação de serviços, na execução contratual, no cumprimento de obrigações legais e regulatórias, bem como no legítimo interesse da Souza Ribeiro Hub, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais poderão ser compartilhados quando necessário para a execução dos serviços contratados ou para o cumprimento de obrigações legais. Esse compartilhamento poderá ocorrer com: • Profissionais habilitados envolvidos nos projetos, tais como advogados, engenheiros, agrimensores, consultores ambientais, contadores e demais especialistas necessários ao caso concreto; • Cartórios; • Órgãos públicos e entidades governamentais; • Prestadores de serviços de tecnologia e hospedagem; • Autoridades competentes, quando exigido por lei ou determinação legal. O compartilhamento será realizado apenas na medida necessária para atingir as finalidades legítimas do tratamento. Alguns serviços de tecnologia utilizados pela Souza Ribeiro Hub poderão armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nessas hipóteses, serão adotadas medidas compatíveis com a legislação aplicável para garantir a proteção dos dados pessoais.
5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS
A Souza Ribeiro Hub adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado. Embora sejam empregados esforços razoáveis para garantir a segurança das informações, nenhum sistema é absolutamente imune a riscos. Por essa razão, não é possível garantir segurança absoluta contra eventos externos ou ações de terceiros.
6. COOKIES
O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, compreender o comportamento dos visitantes e aperfeiçoar seus conteúdos e funcionalidades. Os cookies poderão ser utilizados para fins estatísticos, de segurança, de desempenho e de análise de navegação, sempre observadas as configurações escolhidas pelo usuário em seu navegador. O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, observando que determinadas funcionalidades do site poderão ser afetadas.
7. PRAZO DE ARMAZENAMENTO
Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observadas as obrigações legais, regulatórias e os prazos prescricionais aplicáveis. Quando não houver mais necessidade de tratamento, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar: • Confirmação da existência de tratamento; • Acesso aos dados pessoais; • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; • Portabilidade dos dados, quando aplicável; • Informações sobre compartilhamento de dados; • Revogação do consentimento, quando aplicável; • Demais direitos previstos na legislação.
9. CONTATO
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato pelos canais abaixo: Canal de Atendimento LGPD: Souza Ribeiro Hub de Regularização Imobiliária Ltda. Contato: contato@souzaribeirohub.com Telefone: +55 (12) 98848-2404 Endereço: Rua Benedito Oberdan Fernandes Lobo, nº259, Taubaté/SP -CEP:12040-808 – Brasil.
10. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legislativas, regulatórias ou operacionais. A versão vigente será sempre disponibilizada neste site, com indicação da data de sua última atualização.
11. LEGISLAÇÃO E FORO
Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Taubaté/SP para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a esta Política, ressalvadas as hipóteses de competência legal obrigatória.
