Termos e Condições de Uso
Bem-vindo ao site da Souza Ribeiro Hub de Regularização Imobiliária Ltda. Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso.
1. FINALIDADE DO SITE
O presente site tem caráter institucional e informativo, sendo destinado à apresentação da Souza Ribeiro Hub de Regularização Imobiliária Ltda, de seus serviços, metodologia de trabalho, áreas de atuação e formas de contato. As informações disponibilizadas possuem finalidade exclusivamente informativa e não constituem consultoria jurídica, parecer técnico, diagnóstico individualizado ou recomendação específica para qualquer situação concreta.
2. UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
O conteúdo disponibilizado neste site busca fornecer informações gerais sobre regularização imobiliária rural e temas relacionados. A aplicação das informações a casos concretos depende da análise das circunstâncias específicas de cada situação, da documentação disponível e das exigências legais e administrativas aplicáveis. Nenhuma informação disponibilizada neste site substitui a avaliação individualizada realizada por profissionais habilitados.
3. FORMULÁRIOS E CONTATOS
O envio de informações por meio dos formulários, e-mails, mensagens ou demais canais de contato disponibilizados no site não estabelece relação contratual automática entre o usuário e a Souza Ribeiro Hub de Regularização Imobiliária Ltda. O envio das informações tem como finalidade permitir a realização de uma triagem inicial da demanda e eventual contato posterior para esclarecimentos ou apresentação de proposta de serviços.
4. ATUAÇÃO DA SOUZA RIBEIRO HUB
A Souza Ribeiro Hub de Regularização Imobiliária Ltda., atua na coordenação de processos de regularização imobiliária rural, integrando profissionais habilitados de diferentes áreas de atuação conforme as necessidades de cada projeto. Atividades técnicas específicas poderão ser executadas por profissionais legalmente habilitados, observadas as atribuições profissionais e a legislação aplicável.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os textos, imagens, marcas, logotipos, materiais gráficos, documentos e demais conteúdos disponibilizados neste site são protegidos pela legislação aplicável à propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa da Souza Ribeiro Hub de Regularização Imobiliária Ltda., salvo nas hipóteses legalmente permitidas.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Souza Ribeiro Hub emprega esforços razoáveis para manter as informações do site atualizadas e corretas. Entretanto, não garante que todo o conteúdo esteja permanentemente completo, atualizado ou aplicável a situações específicas, razão pela qual recomenda-se a avaliação individualizada de cada caso. A utilização das informações disponibilizadas neste site é de responsabilidade exclusiva do usuário.
7. LINKS PARA TERCEIROS
O site poderá conter links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros. A Souza Ribeiro Hub de Regularização Imobiliária Ltda não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas adotadas por tais ambientes externos.
8. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO
Os presentes Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer momento para refletir alterações legislativas, operacionais ou institucionais. A versão vigente estará sempre disponível neste site.
9. LEGISLAÇÃO E FORO
Os presentes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Taubaté/SP para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a estes Termos de Uso, ressalvadas as hipóteses de competência legal obrigatória.
